CNH especial PCD: Confira este guia e saiba tudo sobre o assunto
janeiro 25, 2022Pessoas com Deficiência (PCD) são indivíduos com direitos especiais na sociedade brasileira, o que inclui a carteira de habilitação. A CNH especial para PCD apresenta adaptações voltadas a esse público.
A CNH especial apresenta descrições sobre adaptações ou necessidades do condutor, além de servir como garantia de direitos exclusivos. A única diferença na sua obtenção é a presença do laudo para CNH especial.
Mas o que significa a CNH para PCD? Como obter essa CNH especial no Detran? Prossiga com a leitura e tenha todas as respostas sobre o assunto!
O que significa a CNH para PCD?
“Apesar da especialidade dessa carteira de motorista, a PCD ainda passará pelos mesmos processos no exame do Detran.”
O que significa a CNH para PCD? Basicamente, ela se trata de uma carteira de habilitação voltada para pessoas com deficiência (PCD), que se encontram aptas a passar pelo exame do Detran.
Na CNH para PCD, são descritas as adaptações e/ou necessidades do condutor, o que serve para conceder ao indivíduo alguns benefícios especiais.
E qual é a grande diferença dessa carteira de motorista para a tradicional? A diferença reside no processo de solicitação, pois a pessoa precisa passar por uma junta médica para avaliar a extensão da deficiência.
Caso a deficiência a enquadre na CNH para PCD, ela recebe o laudo para CNH especial.
Para quem é a CNH especial do Detran?
A CNH especial do Detran é voltada para o público com deficiência ou que apresenta mobilidade reduzida. Dessa forma, engloba todos que apresentam doenças que afetam as funções motoras e cognitivas.
- Nanismo, mastectomia, quadrantectomia, amputação e encurtamento de membros;
- Escoliose acentuada, espondilite anquilosante e hérnia de disco;
- Túnel do carpo, bursite, tendinite e manguito do rotador;
- Mal de Parkinson, síndrome de Down, AVC, paralisia cerebral, AVE, esclerose múltipla e usuário de talidomida e ostomia;
- Diabetes, hepatite C, HIV, renais crônicos, hemofílicos, câncer, cardiopatia e linfoma;
- Triplegia, triparesia, monoplegia, monoparesia, paraplegia, tetraplegia, tetraparesia e hemiplegia;
- Artrite, artrose, artrodese, próteses internas e externas, poliomelite e lesões por esforços repetitivos;
- Acuidade visual abaixo de 20/200 no melhor olho e campo visual abaixo de 20 graus.
Quais são os benefícios da CNH para PCD?
Ao comprar um carro de até R$ 70.000,00, o portador da CNH especial tem isenção no:
- IOF;
- IPI;
- ICMS;
- IPVA.
Como tirar a CNH especial para PCD?
Na verdade, não há tanta diferença no processo de habilitação para PCD. O que muda para pessoas com deficiência é o exame médico e psicotécnico mais detalhado e os carros do exame de direção adaptados.
Fora isso, o candidato ainda deve:
- Ter 18 anos;
- Saber ler e escrever;
- Possuir documento de identidade com foto, CPF e comprovante de endereço;
- Apresentar duas fotos 3×4 em cores (com fundo branco).
1. Inscrição
O candidato realiza a sua inscrição virtualmente no site do Detran ou presencialmente na sede do Detran, Ciretran ou Centro de Formação de Condutores. Após pagar a taxa da inscrição, tem até 18 meses para concluir o processo.
2. Exames psicotécnico e médico
No papel do comprovante de pagamento da taxa, consta o número da Clínica credenciada pelo Detran para os exames psicotécnico e médico. A pessoa com deficiência passa por uma junta médica que avalia a extensão da deficiência.
O candidato terá observações de restrições (identificadas por letras de A a Z) na sua carteira, de acordo com o laudo para CNH especial.
3. Curso teórico
O curso é obrigatório para realizar a prova, tendo 45h/aula. Nele, são apresentados os principais temas da prova e, após o seu término, permite o pagamento da taxa para a realização da mesma.
4. Prova teórica
É uma prova composta de 30 questões de múltipla escolha, das quais o candidato deve acertar, ao menos, 21 (70% da prova) em 40 minutos. Para se preparar bem, é recomendada a realização do simulado detran df!
5. Curso de direção
Após pagar a taxa da Licença de Aprendizagem de Direção Veicular (LADV), o candidato passa por 20h/aula de direção na categoria escolhida.
6. Exame de direção
Assim como na etapa anterior, o carro do exame é adaptado para as necessidades do candidato e passa por uma vistoria do perito do Detran. Caso queira, o candidato pode utilizar o próprio carro.
Conclusão
Apesar das diferenças nos exames e no teste de direção, a habilitação PCD pouco difere da tradicional. A mesma prova é aplicada, assim como o exame de direção, e até mesmo o valor da CNH, no total, é mantido.
Sendo assim, a real diferença da CNH especial PCD se encontra depois do exame do Detran, quando a pessoa garante os seus benefícios exclusivos!